Fé e livre mercado no Terceiro Mundo: Será que isso é a morte para o socialismo e a Teologia da Libertação?

Rev. Robert Sirico

O socialismo está num momento crítico. Isso fica evidente nas inúmeras conferências, monografias, livros e artigos recentes que tentam avaliar o significado do arranjo feito na salada comunista na Europa Oriental e a legitimidade de substituí-la por um sistema econômico organizado em torno do princípio do direito de propriedade privada.

Minha tese é que não há contradição necessária entre a sociedade livre e aquela que é virtuosa. Mais especificamente, o ponto de vista que defendo é que a liberdade econômica é necessária para a sociedade livre, embora ela não seja o bastante para uma boa sociedade. Essas afirmações batem de frente com o socialismo e com qualquer teologia que o tenha por base.

Tão importante quanto isso é voltar nossa atenção para as conseqüências das idéias e seus pressupostos no Terceiro Mundo, a tentativa de dirigir uma crítica eficiente contra a Teologia da Libertação é algo como tentar pregar um prego de mercúrio na parede. No momento em que pensamos estar com o prego na mão, ele escorre pelos dedos e se espalha em várias direções diferentes.

Para fazer justiça à Teologia da Libertação, portanto, é essencial reconhecer os diferentes matizes e nuances expressos nos escritos de vários de seus proponentes.

Ainda que possa ser verdade dizer que a Teologia da Libertação, vista como um todo, não seja necessariamente marxista – apesar de haver um crítico que crê, a contra gosto, que a Teologia da Libertação não é suficientemente marxista, ele mesmo admite que “o marxismo brota através da Teologia da Libertação em vários graus”[1] –, talvez nem mesmo de tipo determinista, mas certamente na variante econômica seria igualmente verdadeiro notar que, certamente, a Teologia da Libertação tem uma queda para o socialismo – talvez não da variedade materialista.

Por isso quero dizer que, quando a Teologia da Libertação opta por um sistema social, ela invariavelmente opta por uma estrutura social em que os meios de produção são, para citar um importante teólogo da libertação, padre Juan Luis Segundo, S.J. (1925-1996), “retirados dos indivíduos e colocados nas mãos de instituições maiores”[2], a saber, o Estado. Somente isso seria suficiente para condenar a Teologia da Libertação como perigosa, atrasada e deletéria ao próprio povo que pretende libertar.

Tecnicamente, a Teologia da Libertação, como esforço teológico, não está inextrincavelmente ligada a qualquer análise social específica. É evidente que há um afastamento do marxismo e isso pode ser visto nas obras de um liberacionista como, por exemplo, o padre Gustavo Gutierrez, O.P., considerado por muitos o fundador da Teologia da Libertação. O que precisamos fazer é comparar a edição original de Uma teologia da libertação (o livro que começou tudo isso)[3] com sua segunda edição (a edição comemorativa de 15 anos)[4] e vemos essa mudança. A noção de luta de classes como aparece na primeira edição dessa obra está muito mais próxima da teoria marxista do que a definida na segunda edição. Numa nota de pé de página na primeira edição, Gutierrez faz uma extensa citação de Karl Marx (1818-1883) com a qual parece concordar. Na edição revista, o autor tanto encurta a citação, cortando as passagens mais deterministas, quanto qualifica o que acredita ser o entendimento cristão de luta de classes.

Enquanto Gutierrez escolhe prescindir do debate específico sobre determinismo econômico, pressuposto na compreensão de Marx sobre luta de classes, ele agora se distancia, e distancia a Teologia da Libertação, de tal abordagem ao afimar que:

É suficiente dizer que a abordagem determinista baseada em fatores econômicos é completamente estranha ao tipo de análise social que cria o arcabouço para a Teologia da Libertação[5].

Apóio essa mudança e faço votos que continue. Os defensores da Teologia da Libertação podem apontar tais concessões como prova da maturação de uma teologia em desenvolvimento. Talvez, seja esse o caso. Se é assim, proponho que a Teologia da Libertação amadureça um pouco mais e rejeite totalmente o socialismo, pois como diz o ditado: “se a pessoa não foi socialista quanto jovem, não tem coração; mas se alguém permanece socialista quando velho, não tem cabeça”. A Teologia da Libertação faria melhor caso evoluísse para uma espécie de “Teologia Libertária”. Tal evolução apresentaria problemas teológicos, mas ao menos os pressupostos econômicos seriam bons.

Como é possível constatar tanto de forma empírica quanto teórica, o socialismo não funciona. O motivo dele não funcionar foi apontado num ensaio de 1920, escrito pelo renomado economista austríaco Ludwig Von Mises (1881-1973), que demonstrou o porquê do socialismo não funcionar, não por causa desse ou daquele erro, mas porque ele não pode, inerentemente, funcionar. E não pode funcionar porque a propriedade coletiva dos meios de produção impede o cálculo econômico, que é essencial para a economia produtiva[6].

Isso, é claro, nos leva aos caminhos mais pantanosos que servem de base para a Teologia da Libertação: a sua incapacidade de levar em conta as condições necessárias para a produção de riquezas. Toda a Teologia da Libertação e seu primo mais velho, o socialismo, sempre falam da redistribuição da riqueza, nunca de sua produção.

Leiam o corpus dos liberacionistas. Em todos os lugares vocês verão um invariável pressuposto de duas faces:

  1. Que a organização econômica dominante na América Latina é o livre-mercado, e por isso entendem os meio de produção em mãos privadas;
  2. Que tal propriedade é opressiva.

Um pressuposto representativo pode ser visto no livro Igreja, carisma e poder: Ensaios de eclesiologia militante, do Sr. Genésio Darci Boff (nome de batismo do ex-frei franciscano Leonardo Boff). No livro Boff diz:

Percebe-se sem dificuldade que o nosso tipo de sociedade nos moldes capitalistas, dependente, associada, elitista, não foi feita para eles [os trabalhadores]; nada funciona em função deles, nem as leis, nem os juízes, nem o aparato policial, nem os meios de comunicação[7].

Afirmo que a economia Latino-Americana, em geral, tende muito mais para o socialismo do que para o livre mercado. Os pesados controles governamentais, juntamente com as asfixiantes distorções burocráticas, impedem que os empresários ingressem no mercado em vez de promover as livres trocas. Todos os arranjos políticos na América Latina asseguram que aqueles que controlam o monopólio da força numa determinada localidade são capazes de utilizar sua força coercitiva para manter o controle de terras injustamente adquiridas desde o início.

Essas oligarquias, que são adjacentes ao governo ou o controlam, evitam a competição, da mesma forma como quando ditam os termos pelos quais os negócios estrangeiros podem estabelecer operações num determinado país. Para ser exato, as empresas que existem ficam tentadas a aceitar e buscar tais acordos favoráveis visando o lucro. É exatamente essa tendência a uma visão curta e contraditória por parte dos homens de negócio que dispôs Adam Smith (1723-1790) a condenar, veementemente, a oferta de monopólios governamentais e garantias protecionistas para os comerciantes[8].

Seria de admirar que aqueles que vivem sob condições sociais tão opressivas execrem a violação de sua liberdade e dignidade representada por esses arranjos? Mas o clamor contra a opressão é, na realidade, um grito contra uma forma de feudalismo, não contra os resultados do livre mercado.

Michael Novak observa, de forma correta, que na América Latina:

Mesmo os conservadores são anticapitalistas. Entre os antiliberais tradicionalistas e os teólogos da libertação antiliberais, há na verdade uma quase concordância antiliberal, pelo menos quanto à economia liberal, se não quanto à democracia liberal[9]

Novak, aqui, emprega o termo “liberal” no sentido clássico do termo e não no sentido contemporâneo*.

Sobre esse tópico é mais instrutivo o livro de Hernando de Soto, O outro caminho [El Otro Sendero], um livro que está tendo uma recepção favorável na América Latina e que pode dar uma abordagem alternativa para a análise social[10]. Nesse livro o autor acompanha uma pequena empresa no Peru desde o início incipiente até a legalização. Ele descobriu que para registrar a empresa levou duzentos e oitenta e nove dias, com longas e árduas horas de trabalho, e o equivalente a mil duzentos e trinta e um dólares de custos diretos, subornos e perdas. Essa soma representava trinta e duas vezes o salário mínimo peruano naquela época.

Enquanto estruturas como essa existirem na América Latina, a angustiosa situação econômica das pessoas comuns continua a estagnar. Tais políticas representam a antítese da liberdade e da libertação, especialmente se aplicadas à liberdade das pessoas de ingressar na atividade mercantil. Essa intromissão coercitiva do governo e das entidades para-governamentais impede a entrada fácil no mercado e cria obstáculos ao desenvolvimento econômico. São essas políticas obstrutivas que devem ser condenadas, por ter efeito adverso sobre os pobres. O que é impressionante é a total falta de discussão sobre essas coisas nos escritos dos teólogos da libertação.

Ao anatemizar o livre mercado, os teólogos da libertação renunciam aos ideais mais progressivos e concretamente libertadores do radicalismo do século XIX, do qual parecem descender intelectualmente. No seu livro fascinante, Planejamento econômico nacional: O que restou?, Donald Lavoie (1950-2001) argumenta que o que há de melhor nos ideais progressistas da esquerda foi cooptado pelas ideologias baseadas no controle centralizado. Ele vê:

Duas mutações sucessivas no desenvolvimento da esquerda ao ser, fundamentalmente, transformada de uma ideologia revolucionária progressista, às vezes com graves erros, para uma combinação de vítimas inocentes, simplórios ingênuos e agentes pagos pelas próprias forças de reação que nasceram para a ela se opor. O problema é que a esquerda foi cooptada para dissimular uma política essencialmente não radical com aparência radical[11].

Vez ou outra, nós vemos essas aspirações emergirem nos escritos liberacionistas quando expressam um desejo pelo direito das pessoas à autodeterminação e libertação. Nos documentos da III Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe, realizada em Puebla no ano de 1979, que são inspirados e abraçados por quase todos os Teólogos da Libertação, há uma visão de libertação que transforma o coração humano e desperta a consciência moral.

Como é estranho, portanto, que essas mesmas pessoas que repetidamente execram a concentração dos meios de produção nas mãos de uns poucos, não possam entender como um mercado que opere livremente pode evitar que um determinado grupo da elite controle o planejamento econômico para toda a sociedade. O economista vencedor do prêmio Nobel de Economia em 1974, Friedrich August von Hayek (1899-1992), situa bem essa questão quando diz:

O planejamento, no sentido específico em que o termo é usado na controvérsia contemporânea, significa, necessariamente, planejamento central. A competição, por outro lado, significa planejamento descentralizado por muitas pessoas em separado. O meio-termo entre os dois, de que muitas pessoas falam, mas que poucos gostam quando o vêem, é a delegação do planejamento às indústrias privilegiadas, ou em outras palavras, aos monopólios[12].

Pensem no que poderia acontecer à missão social da Igreja ao vestir quem está nu, alimentar quem tem fome etc., caso essas funções estejam subordinadas ao governo. A Igreja seria mais uma voz de lobby pedindo ao governo que auxilie o pobre, em vez de ela mesma ser o principal agente na melhoria da miséria dos pobres. As igrejas nos Estados Unidos, protestantes e católicas, estão chegando perigosamente perto desse ponto, até mesmo no discurso.

Ademais, quando a Igreja se torna intimamente identificada com o Estado, como a Igreja será vista quando o Estado se tornar opressor? Perguntem as pessoas da Romênia ou da União Soviética. A proximidade Igreja-Estado compromete a capacidade da Igreja de criticar o Estado.

Uma opção preferencial pelos pobres, que é parte essencial da missão da Igreja, não precisa pressupor uma opção preferencial pelo Estado.

A natureza de qualquer Estado é coercitiva. Para a Igreja evitar repetir os erros do passado, ela terá de resistir às antigas tentações de se identificar intimamente com os meios de coerção. O perigo na Teologia da Libertação é que buscar estabelecer uma situação onde, muitas vezes, o grupo restrito mais cruel, mais bem organizado e mais imoral tem uma boa chance de chegar ao controle (chamo atenção para a Nicarágua). É verdade que escritores como Gutierrez e Segundo admitem o perigo com relação a isso, mas nenhum deles oferece qualquer proteção estrutural contra tais eventualidades.

Será que há qualquer espaço para a moralidade quando os objetivos do mecanismo do Estado coercitivo só se reforçam, substituindo assim o chamado à moralidade do Evangelho, que tende às necessidades dos pobres e dos abandonados e nos chama a partilhar nossa abundância com aqueles que não a tem?

O cristianismo encontra seu verdadeiro eu ao encontrar acolhida no coração das pessoas que, pela virtude do compromisso livremente aceito, ajudam a influenciar, para melhor, o mundo que as cerca. Os momentos mais tenebrosos do cristianismo ocorreram quando a Igreja tentou governar dos parlamentos e das capitais dos políticos, em vez de governar do coração dos fiéis.

 

Padre Robert A. Sirico é fundador e presidente do Acton Institute for the Study of Religion and Liberty, em Grand Rapids, Michigan, nos EUA. Nasceu em 23 de junho de 1951, no Brooklyn em New York, e foi ordenado sacerdote em 13 de maio de 1989. É formado em Humanidades e Comunicação pelo Los Angeles City College, recebeu o bacharelado em Língua Inglesa pela University of Southern California, tendo feito especialização em Literatura Inglesa no St. Mary’s College da University of London, na Inglaterra, e o mestrado em Teologia na Catholic University of America, além de ter recebido os doutorados honoris causa, em Ética Cristã pela Franciscan University of Steubenville, nos EUA, e em Ciências Sociais pela Universidad Francisco Marroquín, na Guatemala. Exerce o ministério sacerdotal como pároco da St. Mary’s Church, em Kalamazoo, Michigan, e como capelão de pacientes com AIDS no National Institute's of Health. Fundou em 1998 a St. Philip Neri House, uma comunidade oratoriana em Kalamazoo. É membro da Mont Pelerin Society, da Philadelphia Society e da American Academy of Religion, além de pertencer ao Conselho Consultivo do Civic Institute, na República Tcheca, e do Conselho Editorial do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP). Tem colaborado com diversos artigos para os periódicos First Things, Crisis, Journal of Markets and Morality, Religion & Liberty, New York Times, Wall Street Journal, Forbes, London Financial Times, Washington Times, National Catholic Reporter e National Review. Atua periodicamente como comentarista nas emissoras de televisão CNN, ABC, BBC, NPR e CBS. Junto com o padre Maciej Zieba, O.P., organizou para o Pontifício Conselho Justiça e Paz a Agenda Social, uma coletânea temática de trechos de documentos magisteriais sobre a Doutrina Social Católica, que foi publicada, no ano de 2000, em alemão, espanhol, francês, italiano, polonês e português pela Libreria Editrice Vaticana. Coordenou as coletâneas de conferências Centesimus Annus: Assentement and Perspective for the Future of Catholic Social Doctrine (Libreria Editrice Vaticana, 1998) para o Pontifício Ateneu Regina Apostolorum e Globalization, Economics and Family (Libreria Editrice Vaticana, 2001) para o Pontifício Conselho para a Família. É autor dos livros Catholicism’s Developing Social Teaching (Acton Institute, 1993), Moral Basis for Liberty (Foundation for Economic Education, 1996), The Entrepreneurial Vocation (Acton Institute, 2001), Il personalismo economico e la società libera (Rubbettino, 2001), Capitalism, Morality and Markets (Institute of Economic Affairs, 2001) e The Soul of Liberty (Acton Institute, 2002).



* Artigo publicado em Religion & Liberty, Volume 1, Number 1 (January and February 1991). Os direitos autorais, em língua portuguesa, foram gentilmente fornecidos pelo Acton Institute for the Study of Religion and Liberty para o Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), que autorizou a publicação do mesmo nessa edição da Communio.. Traduzido do inglês para o português por Márcia Xavier de Brito.

[1] McKnee, Alistair. Marx and the Failure of Liberation Theology. Philadelphia: Trinity Press Int., 1990. p. 229.

[2] SEGUNDO, Juan Luis. “Capitalism and Socialism: A Theological Crux”. In: GEFFRÉ, Claude & GUTIERREZ, Gustavo (Ed.). The Mystical and Political Dimensions of the Christian Faith. New York: Herder and Herder, 1974. p. 115.

[3] GUTIERREZ, Gustavo. A Theology of Liberation: History, Politics, Salvation. Maryknoll: Orbis Books, 1973.

[4] GUTIERREZ, Gustavo. A Theology of Liberation: History, Politics, and Salvation – 15th Anniversary Edition with New Introduction by Author. Maryknoll: Orbis Books, Revised Edition, 1988.

[5] Comparar a edição de 1973, nota 51, p. 284 com a edição de 1988, nota 51, p. 249. Vale a pena notar que toda a última parte desse vigésimo capítulo foi quase toda reescrita para refletir a evolução do pensamento de Gustavo Gutierrez nesse campo.

[6] MISES, Ludwig Von. Socialism. (Translated by J. Kahane). London: Jonathan Cove, 1974.

[7] BOFF, Leonardo. Church, Charism and Power: Liberation Theology and the Institutional Church. (Translated by John Dierksmeier). New York: Crossroads, 1985. p. 118. [N. do E.; Substituímos a citação pelo original em português da seguinte edição: BOFF, Leonardo. Igreja, carisma e poder: Ensaios de eclesiologia militante. Petrópolis: Editora Vozes, 3ª edição, 1982. p. 186].

[8] SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and Cause of the Wealth of Nations. Indianapolis: Liberty Classics, 1981. Vol. I, pp. 488ss. [N. do E.: A obra está disponível em língua portuguesa na seguinte edição brasileira: SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. (Introdução de Edwin Cannan; apresentação de Winston Fritsh; tradução de Luiz João Baraúna). São Paulo: Abril Cultural, 1983. 2v.].

[9] NOVAK, Michael. Will It Liberate: Questions about Liberation Theology. New Jersey: Paulist Press, 1986. p. 23. [N. do E.; Substituímos a citação pela versão em português da seguinte edição brasileira: NOVAK, Michael. Será a liberdade?: Questionamento da Teologia da Libertação. (Tradução de Octávio N. C. Bernardes). Rio de Janeiro: Editorial Nórdica, 1988. pp. 39-40].

* N. do E.: A palavra ‘liberal’, como rótulo político, foi utilizada pela primeira vez nas Cortes espanholas, em 1812, quando o parlamento se revoltou contra o absolutismo. Entretanto, o liberalismo, como doutrina política, surgiu na Inglaterra, como fruto da Revolução Puritana de 1640 e da Revolução Gloriosa de 1688, e foi sistematizado por John Locke (1632-1704), se caracterizando pela defesa da tolerância religiosa e da limitação do poder discricionário do governante, por intermédio da representação parlamentar. A difusão do pensamento liberal clássico além dos limites da Inglaterra se deu, principalmente, por causa da obra O Espírito das Leis (1748), de Montesquieu (1689-1755) em que defende o modelo governamental britânico e apresenta a teoria da tripartição governamental do poder. Tal idéia, juntamente com as noções de constitucionalismo, decorrente do processo de Independência dos Estados Unidos da América, e de Estado de Direito, se tornaram os pilares do pensamento político liberal clássico, influenciando até mesmo a Doutrina Social Católica. No plano econômico, o pensamento liberal clássico é caudatário da análise desenvolvida por Adam Smith na obra A riqueza das nações (1776), cuja defesa do livre mercado, do interesse pessoal e da divisão social do trabalho é a base para o desenvolvimento social. Um dos aspectos mais originais do pensamento de Adam Smith foi justificar o livre mercado na moderna linguagem cientifica, visto que muitos princípios defendidos por ele já tinham aparecido, anteriormente, como discurso teológico ou moral, nas obras de alguns autores escolásticos. A visão contemporânea do liberalismo, em oposição ao liberalismo clássico, se caracteriza por uma forma de relativismo moral e laicismo anti-religioso, que absolutiza a liberdade individual, em detrimento dos valores morais permanentes, ao mesmo tempo em que, pautado numa concepção errônea de direitos humanos, advoga diferentes formas de igualitarismo e de ativismo político. Uma visão sintética das principais características teóricas do liberalismo clássico em seus aspectos ontognosiológicos, éticos, jurídicos, políticos e econômicos pode ser encontrada em: CATHARINO, Alex. “Liberalismo”. In: BARRETO, Vicente (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo: UNISINOS, 2009. Um resumo histórico do pensamento liberal clássico está disponível em: CATHARINO, Alex. “Origens e Desenvolvimento do Liberalismo Clássico”. In: GARCIA, Aloísio Teixeira (Org.). Ensaios sobre Liberdade e Prosperidade. Belo Horizonte: UNA Editoria, 2001. As relações entre democracia e capitalismo com a Doutrina Social Católica, desde a Rerum Novarum (15 de maio de 1891) até a Centesimus Annus (1º de maio de 1991), são analisadas na seguinte coletânea de ensaios: WEIGEL, George & ROYAL, Robert (Ed.). Bulding the Free Society: Democracy, Capitalism and Catholic Social Teaching. Grand Rapids / Washington D.C.: William B. Eerdmans Publishing Company / Ethics and Public Policy Center, 1993. Para ter uma idéia geral do pensamento econômico liberal clássico aconselhamos a leitura de: CATHARINO, Alex. “Origens e Evolução da ciência da riqueza e da pobreza: Uma análise histórica da filosofia social dos economistas clássicos”. In: Revista Metanóia, Número 6 (2004). Sobre o pensamento econômico dos escolásticos, ler: CHAFUEN, Alejandro A. Faith and Liberty: The Economic Thought of the Late Scholastic. Lanham: Lexington Books, 2003. Uma boa crítica ao pensamento liberal contemporâneo se encontra em: KIRK, Russell. “The Dissolution of Liberalism”. In: Beyond the Dreams of Avarice: Essays of Social Critic. Peru: Sherwood Sugden & Company, 2nd Revised Edition, 1991..

[10] DE SOTO, Hernando. The Other Path: The Invisible Revolution in the Third World. (Foreword by Mario Vargas Llosa; Translated by June Abbott). New York: Harpercollins, 1989.

[11] Lavoie, Donald. National Economic Planning: What is Left? Washington, D.C.: CATO, 1985. p. 215.

[12] HAYEK, F. A. The Use of Knowledge in Society. Menlo Park: Institute for Humane Studies, 1977. p. 7.