Ubiratan Iorio

Presidente Executivo do CIEEP

A política econômica não é como as obras de caridade, em que uma das mãos não precisa e nem deve saber o que a outra faz. Pelo contrário, o seu êxito requer, além de colaboração entre ambas, o uso das demais partes do corpo, principalmente o cérebro. Muitos dos críticos da atual política monetária esquecem-se de que, quando existe um fosso entre o que o governo faz nas áreas monetária, cambial e fiscal, quando as demais ações do setor público apresentam conflitos e, ainda, quando o cérebro do governo não funciona, os resultados de suas propostas são desastrosos.

Bastiat, economista francês da primeira metade do século XIX, chamou atenção para o fato de que os economistas não devem deter-se apenas nos efeitos que se vêem, mas precisam examinar cuidadosamente, também, os efeitos que se devem prever. Na verdade, há, na boa teoria econômica, muito mais liames entre o curto e o longo prazo do que se costuma imaginar.

O que se pode prever do tão solicitado afrouxamento da política monetária atual, mantidas as condições fiscais presentes, bem como as ações confusas dos incontáveis ministérios, a falta de autoridade com os baderneiros do MST e a incapacidade de governar que vem mostrando o PT? Baixar a taxa Selic na ausência de coordenação entre o que o Banco Central e os demais setores do governo fazem ou pretendem fazer, não só é dizer um sonoro não ao crescimento sustentado: é pior, é condenar a economia a continuar a recuar e o desemprego a aumentar.

Em resumo, o superávit primário, além de artificial – porque gerado às custas de tributação crescente – é puro ilusionismo conceitual, pois não reflete as reais necessidades de financiamento – o déficit nominal –, presentes e futuras, do setor público. Se olharmos adiante, as expectativas quanto a um descontrole maior do déficit nominal (que inclui os juros pagos dentro e fora do país e a desvalorização cambial) são hipóteses bem plausíveis: o PT, partido de velhos adoradores do Leviatã, vem nomeando funcionários de forma irresponsável, a pretexto de “re-aparelhar o Estado”, inchando as despesas do erário com cerca de 22.000 funcionários em 2003 e contratando mais 40.000 até o final deste ano; no âmbito importantíssimo da infra-estrutura, estão sendo criadas mais três novas empresas estatais, gerando um marco regulatório que será um espantalho burocrático de investimentos; no dos derivados de sangue, fala-se na criação da “Hemobrás”; a Sudene, velho bueiro por onde vazavam nossos tributos, ressurgiu das cinzas; privatizações de empresas importantes, mas que no mundo de hoje não precisam ficar em mãos do Estado, como a Petrobrás, a Eletrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, são consideradas heresias... Em suma, o déficit nominal vai crescer e a idéia jocosa de retirar da rubrica de gastos os dispêndios “sociais” ignora uma lição elementar, a de que gastos públicos, mesmo os ditos “sociais”, precisam ser financiados por impostos, emissão de moeda e/ou por mais dívidas. Não é neoliberalismo, mas aritmética simples...

Tendo em vista a notória ausência de coordenação entre os regimes monetário e fiscal, bem como o fato de a taxa de câmbio apresentar alguma defasagem, uma queda brusca na taxa de juros importaria, necessariamente, maior tributação ou expansão monetária, com poucos meses de pseudo-euforia – talvez, nem isso! –, logo seguidos de mais inflação e maior desemprego e, na hipótese mais pessimista – mas não menos realista – fuga de capitais e crise cambial. O caso não é só de ousar, mas de ousar certo! Afinal, os suicidas também não deixam de ser ousados...

As duas mãos – a monetária e a fiscal – precisam trabalhar em conjunto. Quando uma delas não lava a outra, ambas ficam sujas. E o país, paralisado – como vem acontecendo há pelo menos duas décadas.