A Economia de João Paulo II: liberdade e verdade

Rev. Robert Sirico

Presidente do Acton Institute

Qual era a posição de João Paulo II sobre os assuntos econômicos? A mesma que mantinha em todos os outros assuntos que envolviam o bem estar dos seres humanos. Ele promovia os direitos e a dignidade de todos os povos, a liberdade de trabalhar e de criar, a manutenção de um ambiente de segurança que permitisse o florescimento da fé. O papa tinha fé na liberdade e não nutria nenhum amor pelo grande Estado secular. Assim, esse papa entendeu que a dignidade humana sugere uma estrutura político-econômica não socialista, comumente conhecida como economia de empresa.

Ele foi um crítico feroz do socialismo e trabalhou para pôr fim a esse regime na Europa Oriental. Viu o mérito dos acordos institucionais, mormente chamados de capitalistas: a proteção da propriedade privada, a liberdade de trocas, o respeito à vigência dos contratos, o direito à iniciativa econômica e o mérito social de uma economia próspera como fator essencial para manter uma população em crescimento.

Onde quer que eu faça essas afirmações, em qualquer tipo de auditório, imediatamente sou atacado com uma série de objeções ao efeito que João Paulo II tanto criticou, o consumismo americano. Preocupado com os efeitos da globalização sobre os pobres, pediu pelo perdão da dívida dos países pobres, defendeu os sindicatos – todas as posições pouco características de um defensor acrítico do Estado capitalista americano. A isso, posso somente responder: é verdade, mas note que nenhuma dessas reivindicações contradizem a conclusão essencial de que o socialismo e as instituições socialistas são incompatíveis com a liberdade e dignidade humanas, ao passo que às instituições da economia de mercado, essas reivindicações são compatíveis.

Sem dúvida, os indivíduos e as instituições devem também usar de sua liberdade no mercado, de modo consistente com a virtude e de acordo com o bem comum. A economia de empresa é necessária, mas não é condição suficiente. O que é crucial, do ponto de vista dos sistemas comparativos, no entanto, é que o papa ensinava o que era necessário.

“A moderna economia de empresa tem seus aspectos positivos”, escreveu, “ela se baseia na liberdade humana exercida no campo econômico, bem como é exercida em muitos outros campos. A atividade econômica é, de fato, senão um dos setores da grande variedade de atividades humanas e, como em todos os campos, inclui o direito à liberdade, bem como o dever de fazer uso responsável da liberdade”. Novamente, diz o papa “pareceria que, no nível das nações individuais e no das relações internacionais, o livre mercado é o instrumento mais eficaz para utilizar os recursos e efetivamente responder às necessidades”.

Uma contribuição particular de João Paulo II é a introdução do “direito de iniciativa econômica” no vocabulário teológico. “Devemos notar”, escreveu o papa, “que no mundo de hoje, dentre outros direitos, o direito à iniciativa econômica normalmente é suprimido. Assim, é um direito importante não só para o indivíduo, mas também para o bem comum. A experiência nos mostra que a negação desse direito, ou a sua limitação em nome de uma suposta 'igualdade' de todos na sociedade, diminui ou praticamente destrói de modo absoluto o espírito de iniciativa, ou seja, a criatividade subjetiva do cidadão”.

Para uma sólida educação econômica, não posso deixar de recomendar a carta-encíclica Centesimus Annus de 1991, que discute temas como: divisão do trabalho, propriedade, preços, lucro, desenvolvimento, moeda forte, comércio, meio-ambiente e uma série de outros assuntos, desejando que ela possa ensinar e estimular uma maior liberdade. O papa disse não apresentar ou endossar modelos, mas o que João Paulo II fez foi oferecer um ideal maior, desafiando todas as nações do mundo a rejeitar o erro econômico do planejamento estatal e à abraçar a liberdade total, até mesmo a liberdade econômica, direcionada para a verdade.