John Locke (1632 - 1704)

O filósofo John Locke, juntamente com pensadores como Thomas Hobbes e René Descartes, é muitas vezes acusado pelos estudiosos da ética social cristã de utilizar-se de modo inapropriado a tradição do DireIto Natural, ao articular visões não-bíblicas da natureza humana, e geralmente reflexões políticas ocidentais modernas e secularizadas. Até mesmo em face dessas sérias acusações, a influência de Locke nas modernas visões de liberdade é profunda, e seu lugar na tradição do liberalismo clássico está assegurada. Com tal legado controverso, a vida e o pensamento desse autor merecem atenção.

Nascido em Somerset, na Inglaterra, em 29 de agosto de 1632, Locke estudou em Oxford e, finalmente, recebeu o diploma em medicina. Sua prática médica levou a associar-se à Lorde Ashley, posteriormente o primeiro conde de Shaftesbury. Mais tarde Locke foi para França, mas quando seu benfeitor caiu em desonra junto ao governo inglês, Locke foi para a Holanda, vivendo em segredo e sob pseudônimos. Essa vida clandestina foi decisiva, pois fez com que se envolvesse nos planos para pôr o holandês silencioso, William de Orange no trono inglês, no episódio que ficou conhecido como Revolução Gloriosa. Esse momento foi um divisor de águas na história constitucional inglesa e gerou a obra mais conhecida de Locke, os Dois tratados sobre o governo, que forneceram a base teórica para os eventos da revolução política.

Além das contribuições nos Dois tratados para as idéias de Estado de Direito, separação dos poders e governo limitado, os argumentos de Locke em favor da tolerância religiosa, expressos de modo mais claro nas Cartas sobre a tolerância , foram da mesma forma fundamentais. Como resumiu um comentarista de Locke, “Temos um direito à liberdade religiosa porque a própria natureza da fé é contraditada pela compulsão.” Locke observou, de modo acertado, que a consciência “não pode ser compelida a crer em algo pela força externa”, mas as leis, em última análise, são sustentadas pela força. No entanto, tal coação não é reconciliável com a autêntica crença religiosa. Como conclui Locke, “O poder do magistrado se estende não por instituir artigos de fé, ou formas de devoção, pela força de leis. Pois as leis não têm nenhuma força sem as penalidades, e as penalidades, nesse caso, são absoolutamente impertinentes, pois não são apropriadas para convencer a razão” As Cartas sobre a tolerância foram, nas colônias americanas, uma principal fonte de inspiração para alcançar formas de liberdades religiosas mais amplas (ao abraçar judeus e católicos, algo negado pela visão lockeana) na Declaração de Liberdade Religiosa da Virgínia